2ª Ampliada e Descentralizada de 2025

2ª Reunião Ampliada e Descentralizada do CEAS Fortalece Diálogo com Conselhos Municipais no Oiapoque – 2025

Nos dias 26 e 27 de agosto de 2025, o município de Oiapoque sediou a 2ª Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), com ampla participação de representantes dos Conselhos Municipais de Assistência Social de todo o estado. O encontro foi um momento importante de interação, avaliação e planejamento para o fortalecimento das Políticas Públicas de Assistência Social. 

Durante o evento, os participantes avaliaram as Conferências Municipais de Assistência Social realizadas em 2025, destacando os avanços e desafios enfrentados pelos territórios. Além disso, foi realizado um trabalho em grupo para mensurar o grau de desenvolvimento dos CMAS, identificando pontos de melhoria e boas práticas que podem ser replicadas em outros municípios. 

Outro tema em destaque foi a atuação das entidades socioassistenciais no Sistema Único de Assistência Social (suas), com debates sobre seu papel na garantia de direitos e na oferta de serviços à população. Também foi discutida a nova Resolução Conjunta do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que atualiza as atribuições dos Conselhos no acompanhamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, reforçando a importância do controle social e da fiscalização das políticas de transferência de renda. 

A reunião reforçou o compromisso com a descentralização e a participação democrática, promovendo a integração entre estado e municípios para uma assistência social cada vez mais eficiente e inclusiva. O evento contou com a presença de gestores, conselheiros e representantes da sociedade civil, consolidando o Oiapoque como um espaço estratégico para o diálogo e a construção coletiva das políticas públicas no estado, além dos desafios ante as transformações de cunho econômico e social em decorrência da projeção do cenário econômico de exploração do petróleo, com impactos que já são perceptíveis na economia local, em especial, elevação dos preços do setor imobiliário e hoteleiro.

O Evento contou com a participação dos CMAS de Macapá, Mazagão, Calçoene, Pedra Branca, Serra do Navio, Cutias, Itaubal, Laranjal do Jari, Oiapoque e Ferreira Gomes, além da representação de Fórum Eatadual de Usuários do SUAS, e, claro, titulares do CEAS/AP.

 O Governo do Estado do Amapá (GEA), por meio da  Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS), disponibilizou técnicos para colaborar na organização do Evento, e também, garantiu estrutura mínima para que o Evento fosse possível, como disponibilização de transporte para todos os participantes da Reunião.

A Reunião contou também com apoio da Prefeitura de Oipoque, através de sua Secretaria Municipal de Assistência Social, a qual forneceu subsídios necessários para que CMAS sediasse  a Descentraliza em Oiapoque.