|
1. Aprovar as Comissões Temáticas, Participação de Conselheiros do CEAS/AP em outros Conselhos e Comissão de Trabalho do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AP, para o biênio de 2020 a 2021
|
Baixar
|
|
2. Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de saldos do ano de 2029 do Programa Capacita SUAS para p exercício de 2020.
|
Baixar
|
|
3. Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação de saldos dos Recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD-PBF para o exercício de 2020.
|
Baixar
|
|
4. Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de saldo do ano de 2019 do Programa Conecta SUAS para o exercício de 2020.
|
Baixar
|
|
5. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Reprogramação de saldos remanescentes do ano de 2019 do Programa Criança Feliz para o exercício de 2020
|
Baixar
|
|
6. Dispõe sobre a Aprovação do Projeto de Reprogramação de saldos remanescentes do ano de 2019 dos Recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGD/SUAS-E para exercício de 2020.
|
Baixar
|
|
7. Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Reprogramação de saldos remanescentes do ano de 2019 do Programa ACESSUAS TRABALHO para o exercício de 2020.
|
Baixar
|
|
8. Dispõe sobre a A provação do Cofinanciamento para o atendimento excepcional de emergência de calamidade pública, em razão da grave crise decorrente da pandemia COVID-19, na modalidade Fundo a Fundo, para os municípios do Estado do Amapá
|
Baixar
|
|
9. Dispõe sobre a Aprovação do custeio das contas de água e energia elétrica junto a Companhia de água e Esgoto do Amapá - CAESA e Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA das populações em situação de vulnerabilidade social
|
Baixar
|
|
10. Dispõe sobre a retificação da Resolução n° 03 de 25 de março de 2020 - CEAS/AP, que trata da aprovação da Reprogramação de saldos dos Recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Fmília - IGD-PBF para o exercício 2020.
|
Baixar
|
|
11. Dispõe sobre a retificação da Resoloção n° 06 de 25 de março de 2020 - CEAS/AP, que dispõe sobre a Aprovação do Projeto de Reprogramação de saldos remanescentes do ano de 2019 dos Recursos do Índice de Gestão Descetralizada
|
Baixar
|
|
12. Dispõe sobre a aprovação da implementação do Programa Renda Cidadã Emergencial, com abertura de crédito extraordinário em decorrência do estado de calamidade pública e econômica, ocasionado pela pandemia - COVID19.
|
Baixar
|
|
13. Dispõe sobre a aprovação da implementação do Programa Renda Cidadã Emergencial, com abertura de crédito extraordinário em decorrência do estado de calamidade pública e econômica, ocasionado pela pandemia - COVID19.
|
Baixar
|
|
14. Dispõe sobre o Projeto de Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial conforme a programação n° 1600000202000003, com repasse para Entidade Assistencial.
|
Baixar
|
|
15. Dispõe sobre o Projeto de Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial conforme a programação n° 160000020200004 com repasse para Entidade Assistencial.
|
Baixar
|
|
16. Dispõe sobre o Projeto de Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial conforme a programação n° 160000020200008, com repasse para Entidade Assistencial.
|
Baixar
|
|
17. Dispõe sobre o Projeto de Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial conforme a programação nº 160000020200006, com repasse para Entidade Assistencial.
|
Baixar
|
|
18. Dispõe sobre Implementação de Ações Socioassistenciais no combate ao COVID 19, na rede do Sistema Único de Assistência Social –SUAS do Estado Amapá, conforme a programação nº 160000020200007, com repasse transferência de recursos financeiros do Fundo
|
Baixar
|
|
19. Dispõe sobre Recurso Extraordinário para incremento temporário de ações socioassistenciais no âmbito da Proteção Social Especial da Média Complexdade do Estado do Amapá, atarvés de transferências de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assisência
|
Baixar
|
|
20. Dispõe sobre APROVAÇÃO COM RESSALVAS, referente ao Plano de Aplicação de implementação de ações no combate ao Covid 19, na rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Estado do Amapá, através da Medida Provisória n° 953
|
Baixar
|
|
21. Dispõe sobre aprovação com ressalvas do Plano de Aplicação e Plano de Ação referente a implementação de ações no combate ao Covid 19, na rede do Sistema único de Assistência Social - SUAS no Estado Amapá, através dos itens da Execução de ações Socioas
|
Baixar
|
|
22. Dispõe sobre aprovação de eleição para os cargos de 1º e 2º Secretária para compor a Diretoria do Conselho Estadual de Assistência Social do Amapá.
|
Baixar
|
|
23. Dispõe sobre aprovação do recurso ordinário no valor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais) alocados no Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), para o cofinanciamento de Benefícios Eventuais
|
Baixar
|
|
24. Dispõe sobre aprovação de recurso ordinário no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), alocados no Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), para o cofinanciamento da Gestão do SUAS, Serviços de Proteção Social Básica
|
Baixar
|
|
25. Dispõe sobre aprovção do projeto de Reprogramação de saldo remanescente do ano 2019 dos recursos de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do trbalho Infantil - AEPETI.
|
Baixar
|
|
26. Dispõe sobre alteração do Art 1° da Resolução Nº 020/2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá Nº 7.201, referente ao plano de Aplicação de implementação de ações no combate ao Covid 19, na rede do Sistema Único de Assistência social - SUAS
|
Baixar
|
|
27. Dispõe sobre alteração do Art. 1° da Resolução 021/2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá Nº 7.201, referente ao Plano de Aplicação e Plano de Ação referente a implementação de ações no combate ao Covid 19, na rede do Sistema Único
|
Baixar
|
|
28. Dispõe sobre alteração da Art. 1° e 2° da Resolução Nº 019/2020 - CEAS/AP, publicada no Diário oficial do Estado do Amapá nº 7.196/2020, referente ao Recurso Extraordinário para incremento temporário de ações socioassistenciais no âmbito da Proteção
|
Baixar
|
|
29. Dispõe sobre aprovação da Minuta do Projeto de Lei do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Estado do Amapá.
|
Baixar
|
|
30. Dispõe sobre alteração da Art. 2° da Resolução N° 028/2020 - CEAS/AP, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá n° 7.249/2020, referente ao Recurso Extraordinário para incremento temporário de ações socioassistencias no âmbito da Proteção Social
|
Baixar
|
|
31. Dispõe sobre a aprovação do Relatório da 4ª Avaliação das metas do Pacto de Aprimoramento do SUAS 2016-2019 no Amapá.
|
Baixar
|
|
32. Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Assistência Social do Estado do Amapá para o quadriênio 2020/2023
|
Baixar
|
|
33. Dispõe sobre aprovação do Calendário de Reuniões do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AP, para exercício de 2021.
|
Baixar
|
|
34. Dispõe sobre aprovação dos Demonstrativos Sintéticos da Execução Físico-Financeiro em Assistência Social - Exercício 2020.
|
Baixar
|
