2025
Nesta seção você encontrará as publicações do CEAS/AP que figuram em atos normativos e administrativos com vistas a regulamentar, orientar matérias específicas relacionadas à Política de Assistência Social no Amapá, cuja organização ocorre pelo sistema público e descentralizado denominado de Sistema Único de Assistência Social (SUAS) .
Arquivos Anexados
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| 1 Resolução - Aprova a reprogramação de saldos do Programa ACESSUAS TRABALHO - Exercício 2025 | Baixar |
| 2 Resolução - Aprova, com ressalvas, a Reprogramação de Saldos Remanescentes do Programa CAPACITASUAS, exercício 2025 | Baixar |
| 3 Resolução - Aprova, com ressalvas, da Reprogramação de Saldos do IGD-EPBF, exercício 2025 | Baixar |
| 4 Resolução - Aprova, com ressalvas, a Reprogramação de Saldo do Programa AEPETI, exercício 2025 | Baixar |
| 5 Resolução 5 - Aprova, com ressalvas, a Reprogramação de Saldo do Programa PROCAD-SUAS, exercício 2025 | Baixar |
| 6 Resolução - Aprova o Projeto de Reprogramação de Saldo do Programa BPC na Escola, exercício 2025 | Baixar |
| 7 Resolução - Aprova o Projeto de Reprogramação de Sado do IGDSUAS, exercício 2025 | Baixar |
| 8 Resolução 8_2025 CEAS - Dispensabilidade de assinatura do presidente em matéria q nã oexige quórum qualificado | Baixar |
| 9 Resolução Conjunta - Convoca a 15ª Conferência Estadual de Assistência Social do Amapá_ | Baixar |
| 10 Resolução - Priorização de despesas com diárias com recursos do IGDSUAS e IGDPBF | Baixar |
| 11 Resolução - Aprova a Minuta do Decreto que institui o NEEP_SUAS | Baixar |
| 12 Resolução 12_2025 CEAS - Revoga a Resolução nº 5_2025, que aprovou o projeto de reprogramação de saldos do Programa PROCAD-SUAS | Baixar |
| 13 Resolução - Institui a Comissão Eleitoral | Baixar |
| 14 Resolução - Dispõe o número de delegados para a conferência estadual de assistencia social | Baixar |
| 15 Resolução - Dispõe sobre possibilidade de pagamento de diárias de conselheiros municipais para a Conferência de Assistência Social 2025 | Baixar |
| 16. Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativos Sintéticos da Execução Físico-Financeiro em Assistência Social - Exercício 2023, ratifica a Resolução ad Referedum nº 32/2024 - CEAS/AP e dá outras providências. | Baixar |
| 17. Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativos Sintéticos da Execução Físico-Financeiro em Assistência Social - Programa Bolsa Família (IGD/PBF), ratifica a Resolução ad Referedum nº 33/2024 - CEAS/AP e dá outras providências. | Baixar |
| 18. Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativos de Gestão SUAS do Governo Federal - Incentivo à Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGD SUAS), ratifica a Resolução ad Referedum nº 34/2024 - CEAS/AP | Baixar |
| 19. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento ordinário para o ano de 2025 ofertado pelo Governo do Estado do Amapá aos 16 (dezesseis) municípios, com alocação no Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e dá outras providências | Baixar |
| 20. Dispõe sobre as deliberações feitas pelo Pleno do CEAS/AP, com efeito para o exercício de 2026, acerca do cofinanciamento ordinário ofertado pelo Governo do Estado do Amapá aos 16 (dezesseis) municípios, com alocação no (FEAS) | Baixar |
| 21. Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e dá outras providências | Baixar |
| 22. Dispõe sobre a aprovação de ajuste na Emenda Parlamentar/Projeto nº 55901160010202302, programação n°160000020230002, bem como a aprovação da inclusão de novas entidades na mesma programação. | Baixar |
| 23. Dispõe sobre a aprovação da prorrogação de prazos para a realização das conferências municipais de Assistência Social pelos Conselhos Municipais de Assistência Social. | Baixar |
| 24. Dispõe sobre a alteração da data de realização da 15 Conferência Estadual de Assistência Social e dá outras providências. | Baixar |
| 25. Dispõe sobre a aprovação do Projeto de reprogramação de Saldos do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz. | Baixar |
| 26. Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social e dá outras providências | Baixar |
| 27. Dispõe sobre a aprovação do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social PROCAD-SUAS 2025 | Baixar |
| 28. Dispõe sobra a aprovação do Plano de Providência de Recursos Acumulados no Fundo Estadual de Assistência Social, exercicio 2025 | Baixar |
| 29. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões do Conselho Estadual de Assistência Social para o exercício de 2026 | Baixar |
| 30. Acolhe e publica as Deliberações da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social do Amapá | Baixar |
| 31. Publica o Relatório Final da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social do Amapá. | Baixar |
