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1. Dispõe sobre a composição da mesa diretora do conselho estadual de assistência social do Amapá - CEAS/AP para o biênio 2022/2024.
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2. Dispõe sobre a retificação da resolução nº 01 de 29 de Março de 2022 - CEAS/AP.
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3. Dispõe sobre aprovar o calendário de reuniões do conselho estadual de assistência social do Amapá - CEAS/AP para o exercício de 2022.
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4. Dispõe sobre a composição dos subcolegiados do conselho estadual de assistência social do Amapá (CEAS/AP), gestão 2022 - 2024.
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5. Dispõe sobre a representatividade do CEAS/AP na participação em comissão de trabalho, exercício 2022.
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6. Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), 4º trimestre - exercício d 2021.
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7. Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de saldos dos recursos destinados ao programa Criança Feliz para exercício de 2022.
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8. Dispõe sobre a aprovação da reprogramação do saldo dos recursos das ações estratégicas do Programa de erradicação do trabalho infantil para exercício de 2022.
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9. Dispõe a aprovação da reprogramação de saldos dos Índices de gestão descentralizada do IGDPAB-E para o exercício 2020.
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10. Dispõe sobre o demonstrativo da execução físico-financeiro dos recebidos do fundo nacional de assistência social exercício 2020.
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11. Dispõe sobre a aprovação da emenda parlamentar nº 81000789, com repasse de recursos para intuição de longa permanência - Abrigo São José.
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12. Dispõe sobre alteração da planinha do projeto de estruturação da rede de serviços do sistema único da assistência social - Casa Hospitalidade, conforme emenda parlamentar nº 202071050008.
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13. Dispõe sobre a aprovação do projeto de reprogramação de saldo remanescente do ano 2021 para exercício do índice de gestão descentralizada do SUAS - IGDSUAS - E
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14. Dispõe sobre a aprovação de utilização dos 5% do IGDPAB-E destinados ao Conselho Estadual de Assistência Social do estado do Amapá, para aquisição de passagens aéreas para participação do CEAS no Fórum Nacional do FONACEAS.
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15. Dispõe sobre a aprovação de retificação do projeto de reprogramação de saldo remanescente do ano 2021 para o exercício 2022 do Índice de gestão descentralizada do SUAS - IGDSUAS - E.
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16. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento ordinário para o ano de 2022 ofertado pelo governo estadual, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) alocados no fundo estadual de assistência social (FEAS)
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17. Dispõe sobre a inclusão de conselheiros para compor a comissão de financiamento e orçamento da politica da assistência social - CFOAS/CEAS/AP, Biênio 2022/2024.
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18. Dispõe sobre a nova composição da mesa diretora do biênio 2022/2024 do CEAS/AP.
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19. Dispõe sobre a aprovação do plano de aplicação do recurso de 5% destinado ao conselho estadual de assistência social - CEAS/AP, referente à reprogramação de saldos dos recursos do índice de gestão descentralizada do IGDPAB - E para o exercício 2022
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20. Dispõe sobre a aprovação do plano do recurso de 5% destinado ao conselho estadual de assistência social - CEAS/AP, referente à reprogramação de saldos do índice de gestão descentralizada do SUAS - IGDSUAS - E para exercício 2022.
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21. Dispõe sobre a retificação da resolução Nº 016/2022 - CEAS/AP que aprova o cofinanciamento ordinário para o ano de 2022 ofertado pelo governo estadual, no valor de R$ 6.000.000;00 (seis milhões de reais) alocados no fundo estadual de assistência socia
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22. Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento no valor de R$ 70.00,00 (setenta mil reais) da Dotação Orçamentária 339039 (serviço de terceiros pessoa jurídica) a ser transferido para o elemento de despesas 339033
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23. Dispõe sobre os Coordenadores do sub Colegiados do Conselho Estadual de Assistência Social do Amapá - CEAS/AP, Gestão 2022 - 2024.
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24. Dispõe sobre a Coordenação da Comissão de Politica da assistência Social - CPAS - CEAS/AP, Gestão 2022 - 2024.
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25. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2022.
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26. Dispõe sobre a aprovação do PLANO ESTADUAL DEVIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DO AMAPÁ.
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27. Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Controle Social das deliberações das Conferências de assistência Social no âmbito do Amapá.
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28. Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da 14ª Conferência Estadual do Amapá de 2023.
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