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1. Dispõe sobre o calendário de reuniões do Conselho Estadual de Assistência Social para o exercício de 2024.
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2. Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Reprogramação de saldos do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único do Sistema único da Assistência Social 2024 (PROCAD-SUAS).
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3. Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de saldos dos Recursos das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil para o exercício de 2024
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4. Dispõe sobre a aprovação da REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS IGD-E/PBF 2024 para o exercício 2024
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5. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação da Reprogramação de Saldos IGD-E/PBF 2024 referente aos 10% destinados ao Controle Social, para o exercício 2024.
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6. Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, dos Demonstrativos Sintéticos Financeiros da Execução Físico-Financeira do exercício 2022, da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social - SIMS e dá outras providências
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7. Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de Saldos do Programa Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - CapacitaSUAS, para o exercício
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8. Dispõe sobre as normas gerais para o Processo Eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Estadual de Assistência Social do Estado do Amapá-CEAS, para compor o biênio 2024-2026.
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9. Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Base Técnica Metodológica dos Indicadores para o Cofinanciamento Fundo a Fundo da Assistência Social do Estado Amapá, para o exercício 2024.
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10. Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Reprogramação de saldos do Índice de Gestão Descentralizada Estadual - IGDSUAS, para o exercício de 2024
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11. Dispõe sobre a recomposição da Comissão Eleitoral do Biênio 2024-2026 do CEAS/AP.
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12. Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de Saldos do Programa Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - CapacitaSUAS, para o exercício 2024 e dá outras providências.
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13. Dipõe sobre a composição da Comissão Eleitoral doProcesso Suplementar do Biênio 2024-2026 do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AP
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14. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal no Sistema Único de Assistência Social no exercício 2024.
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15. Dispõe sobre a aprovação do reordenamento de desoesas da REPROGRAMAÇÃO DE SALDO IGD-E/PBF 2024 para o exercício 2024.
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16. Dispõe sobre a aprovação das alterações e/ou justificativas realizadas na Programação Nª 16000002023000
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17. Dispõe sobre aprovação da REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ para exercício 2024
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18. Dispõe sobre a aprovação REPRGRAMAÇÃO DE SALDO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA, para exercício 2024
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19. Dispõe sobre a aprovação da REPROGRAMÇÃO DE SALDOS DO PROGRAM ACESSUAS TRABALHO, para exercício 2024
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20. Dispõe sobre a aprovação do remanejamento das depesas do Plano de Aplicação da Reprogramação de Saldos IGD-E/PBF 2024 referente aos 10% destinados ao Controle Social, par o exercício 2024
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21. Dispõe sobre a composoção da Mesa Diretora do Assistência Social do Amapá (CEAS/AP) - Biênio 2024/2026.
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22. Dispõe sobre aprovação da composição das COmissões Temáticas do CEAS/AP, e representantes do CEAS/AP com participação em outros Conselhos de Direitos e Grupos de Trabalho, para o Biênio 2022-2024
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23. Dispõe sobre a prorrogação da aplicação da modelagem de cofinanciamento, modalidade "fundo a fundo", atualmente em curso pela Secretaria de Estado da Assistência Social e dá outras providêcias.
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24. Dispõe sobre aprovação da Planilha do Cofinanciamento Ordinário para o ano de 2024, no valor de R$7.800.000.00 (sete milhões e oitocentos mil reais) alocados no Fundo Estadual de Assistência Social
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25. Estabelece prazo mínimo para a admissibilidade e consequente análise pelo Conselho Estadual de Assistência Socual (CEAS/AP)
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26. Dispõe sobre o reordenamento da composição das Comissões Temáticas do CEAS/AP, e representantes do CEAS/AP com participação em outros Conselhos de Direitos e Grupos de Trabalhos, para o Biênio 2024-2026
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27. Dispõe sobre a aprovação do Modelo de Relatório Parcial de Programa, Projetos, Serviços, Ações Implementados pela Gestão Estadual
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28. Dispõe sobre a aprovação do Modelo de Relatório Trimestral de Recursos Financeiros
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29. Errata da Resolução 29
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30. Errata da Resolução 30
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