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1. Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Estadual de Assistência Social do Amapá - CEAS/AP, para o exercício de 2023.
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2. Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de Saldos dos recursos das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPRTI para o ano de 2023.
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3. Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos do IGD-PAB para o ano de 2023
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4. Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos do CAPACITASUAS para o ano de 2023.
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5. Dispõe sobre a representatividade do CEAS em Comissões de Trabalho - Exercício 2023.
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6. Dispõe sobre a representatividade do CEAS em Grupo de Trabalho.
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7. Dispõe sobre a aprovação da inclusão e supressão de material permanente e de consumo nas planilhas do Plano de Trabalho dos recursos de Emenda Parlamentar nª201926750005
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8. Dispõe sobre Aprovação do Calendário de Reuniões Ampliadas e Descentralizadas do Conselho Estadual de Assistência Social do Amapá - CEAS/AP, para exercício de 2023
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9. Dispõe sobre a recomposição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Assistência Social do Amapá (CEAS/AP) - Biênio 2022/2024.
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10. Dispõe sobre aprovação do cofinanciamento ordinário para o ano de 2023 ofertado pelo governo estadual, no valor de R$6.000.000,00(seis milhões de reais) alocados no Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)
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11. Dispoe sobre a aprovação dos Demonstrativos Sintéticos da Execução Físico-Financeiro em Assistência Social - Programa Bolsa Família - IGD/PBF, exercício 2021.
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12. Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativos Sintéticos da Execução Físico-Financeiro em Assistência Social - Sistema único de Assistência Social - SUAS, exercício 2021.
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13. Dispõe sobre a aprovação dos demonstrativos Sintéticos da Execução Físico-Financeiro em Assistência Social - Incentivo à gestão Descentralizada do SUAS/IGD-SUAS, exercício 2021.
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14. Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Reprogramação de Saldo Remanescente do ano 2022 para exercício 2023 do Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS-E.
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15. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS-E), referente aos 5% destinados ao Controle Social para o exercício 2023.
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16. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação da Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF), referente aos 5% destinados ao controle social para exercício 2023.
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17. Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 14ª Conferência Estadual de assistência Social
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18. Dispõe sobre aprovação da composição das Comissões Temáticas do CEAS/AP, e representantes do CEAS/AP com participação em outros conselhos ou Comissões de trabalho, exercício 2023.
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19. Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de saldos dos Recursos destinados ao Programa Criança Feliz para o exercício de 2023.
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20. Dispõe sobre as condicionantes administrativas para o deslocamento dos conselheiros e equipe técnica do Conselho Estadual de Assistência Social do Amapá (CEAS/AP) em âmbito estadual, nacional e internacional.
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21.
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22. Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Capacitação “Gestão do Trabalho e Educação Permanente”.
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23. Dispõe sobre a aprovação de remanejamento de recurso no Projeto de Reprogramação de Saldo Remanescente do ano 2022 para o exercício 2023 do Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS-E.
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27. Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Aplicação de Emendas Parlamentares de Transferências Voluntárias de Recursos para o Fundo estadual de Assistência Social (FEAS) destinados ao custeio e investimento da estruturação da rede de serviços de proteção
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